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16 de nov de 2010

Agência de notícias se nega a pagar por foto no Twitpic

 A agência de notícias AFP (Agence France-Presse) está sendo processada em um tribunal norte-americano por acreditar que, ao postar qualquer fotografia, em serviços como o Twitter ou Twitpic o autor está abrindo mão de seus direitos autorais. O caso especificadamente diz respeito ao foto.

jornalista norte-americano Daniel Morel, que no início do ano postou imagens feitas no Haiti no serviço de hospedagens de imagens Twitpic.Mais tarde as fotos foram copiadas e republicadas por um funcionário da AFP, o também fotojornalista Lisandro Suero, e repassadas a agência de notícia, que utilizou as fotografias em uma série de materiais além de as vender para jornais de todo mundo através do serviço de licenciamento Getty Images – sempre creditadas com o nome de Suero.

Depois de enviar uma série de e-mails à AFP exigindo seus direitos (ou seja, dinheiro), a surpresa: a gigante francesa afirmou que estava dando entrada em uma “ação declaratória” contra Morel por “realização de difamação comercial” e “exigindo uma declaração de não-infração”. Em outras palavras, um pedido oficial de desculpas junto de uma garantia de que não seria incomodada novamente.

Por quê? De acordo com a agência de notícias, em seus Termos de Serviço, o Twitter afirma que “pode compartilhar qualquer material publicado por seus usuários com parceiros”. Como tem um perfil no site de microblog, a empresa francesa se considera uma “parceira” do Twitter, o que, portanto, lhe dá o supremo direito de usar livremente qualquer coisa que encontre por lá.

Enquanto o caso vai sendo resolvido numa corte no estado de Nova York, a cereja do bolo: a AFP anunciou que no último sábado, dia 6, que firmou um acordo com a espanhola EFE para “combater a pirataria de suas informações por parte de alguns meios de comunicação”. Diz o comunicado:

“As duas agências utilizarão ferramentas e tecnologias comuns para detectar aqueles piratas que usam de forma indevida seus conteúdos, em qualquer formato, e se valerão de especialistas legais para a defesa conjunta da propriedade intelectual de suas respectivas notícias (…) EFE e AFP querem destacar, mediante este acordo, o perigo que representa para a credibilidade das agências e para o seu futuro este uso fraudulento de suas informações e a importância da defesa do crédito.”

Este que vos escreve se abstém de fazer qualquer comentário.

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